KYB para fintechs: verificar empresas por CNPJ via API

No onboarding de pessoas jurídicas, o primeiro passo do KYB é confirmar que a empresa existe, está ativa e é a que o cliente declarou. Uma chamada por CNPJ responde a isso, no mesmo formato que a Prometiam usa em 29 países.

O que é o KYB e onde o CNPJ entra

KYB (Know Your Business) é o equivalente do KYC para empresas: antes de abrir uma conta, liberar crédito, credenciar um vendedor ou aceitar um fornecedor, a instituição confirma quem é a pessoa jurídica. O processo completo costuma incluir documentos, beneficiários finais, listas restritivas e análise de risco, e cada instituição o define segundo a sua política e a regulação que a alcança. A etapa mais básica, e a que mais se repete, é confirmar o registro: o CNPJ existe, a razão social confere, a empresa está ativa e o endereço é o declarado.

Essa etapa é mecânica, e por isso se automatiza. O CNPJ é um identificador único, e a Receita Federal publica o cadastro como dado aberto. A Prometiam entrega esse cadastro em um objeto JSON padronizado, com o mesmo formato usado para empresas de 29 países, o que simplifica quem atende clientes ou fornecedores de fora do Brasil.

A consulta, passo a passo

curl 'https://api.prometiam.com/functions/v1/risk-api/companies/search?country=BR&company_number=33.000.167/0001-01' \
  -H 'Authorization: Bearer rk_live_...'

A resposta chega em data. Os campos que o KYB costuma usar são estes:

Verificação de KYB	Campo
A empresa existe	Um resultado com o company_number consultado
Razão social declarada confere	company_name, com o nome fantasia em registry_details.trade_name
Está ativa, suspensa, inapta ou baixada	status padronizado e local_status com o texto da Receita
Tipo de empresa	legal_form e local_legal_form (natureza jurídica)
Endereço da sede	Campos de endereço, com município, estado e CEP
Atividade econômica	activity_code em CNAE 2.3
Recuperação judicial, falência, liquidação	Situação especial lida do cadastro e refletida no status

Um fluxo de onboarding em Python

import requests

BASE = 'https://api.prometiam.com/functions/v1/risk-api'
H = {'Authorization': 'Bearer rk_live_...'}

def kyb_basico(cnpj: str, razao_declarada: str) -> dict:
    r = requests.get(f'{BASE}/companies/search', headers=H,
                     params={'country': 'BR', 'company_number': cnpj})
    if r.status_code == 400:
        return {'ok': False, 'motivo': 'CNPJ inválido'}
    dados = r.json().get('data', [])
    if not dados:
        return {'ok': False, 'motivo': 'sem registro: MEI, filial ou número inexistente'}
    e = dados[0]
    if e['status'] != 'active':
        return {'ok': False, 'motivo': e['local_status']}
    return {'ok': e['company_name'].upper() == razao_declarada.upper(), 'empresa': e['company_name']}

Para analisar uma fila de cadastros pendentes, POST /companies/lookup consulta até 100 CNPJs por chamada e cada item conta como uma consulta. Depois do onboarding, POST /monitor avisa por webhook quando a situação cadastral muda, quando a empresa é baixada ou quando surge um evento de alteração do registro. A leitura do cadastro é mensal, porque a Receita publica um arquivo por mês: o alerta pode chegar até um mês depois da mudança.

O que o cadastro não responde

A Prometiam é uma API de dados do registro e não uma solução completa de KYB. O que ela não faz precisa ser coberto por outras etapas do seu processo:

• Sem quadro societário (QSA), sócios, administradores nem beneficiário final: use documentos e o seu fornecedor de KYC para isso.
• Sem score, protestos, restrições financeiras ou análise de crédito: veja a diferença para um bureau de crédito.
• A triagem de sanções é beta e cobre listas internacionais; não há no Brasil uma lista nacional como a CEIS ou a CNEP.
• Só pessoas jurídicas: o empresário individual, o MEI e as demais pessoas físicas nunca são servidos. A EIRELI é servida.
• Sem quadro societário (QSA), sem sócios e sem administradores, e sem telefone nem e-mail de contato.
• Sem número de IVA: o Brasil não tem um número de IVA ligado ao CNPJ, e uma busca com vat= é recusada.
• Sem avisos de insolvência: o Brasil não é um dos doze mercados de insolvência. Recuperação judicial, falência e liquidação aparecem na situação especial e no status.
• Demonstrações financeiras apenas de companhias abertas (CVM), a partir do plano Scale; as demais empresas não têm demonstrações.
• A atividade é a CNAE 2.3 (BR-CNAE-2.3), não a NACE, e nenhum código NACE é derivado dela.
• Uma empresa por raiz de CNPJ, com o CNPJ da matriz; filiais, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos e sucursais de empresas estrangeiras não são servidos.

Qual plano serve

O teste gratuito dura 14 dias e inclui 500 créditos; é preciso informar um cartão, mas nada é cobrado durante o teste. Depois, o plano Starter custa € 9,99 por mês com 1.000 créditos, o Professional € 29,99 com 10.000 e o Scale € 99,99 com 50.000; o Enterprise tem preço sob consulta. Consultar um registro de empresa custa 1 crédito, cerca de € 0,01 no Starter e a partir de € 0,002 no Scale. Os preços são públicos e o plano anual dá dois meses grátis.

O monitoramento de empresas é limitado por plano: 25 empresas no Starter, 250 no Professional (com webhooks) e 2.500 no Scale.

Contains data from the Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Receita Federal do Brasil, published as open data (CC BY). Adapted by Prometiam.

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