Validar o CNPJ do fornecedor antes de lançar a NF-e

Antes de pagar uma nota ou de cadastrar um fornecedor, confirme por API se o CNPJ existe, se a empresa está ativa e se a razão social é a que consta no contrato.

O problema: a nota chega antes da verificação

No contas a pagar, a NF-e chega por e-mail ou pelo portal do fornecedor e o cadastro é feito com pressa. Os erros que aparecem depois são conhecidos: um CNPJ digitado com um dígito trocado, um fornecedor baixado ou inapto, uma razão social diferente da do contrato, uma empresa que mudou de situação entre a assinatura e o pagamento. Cada um desses erros custa retrabalho, e alguns afetam a escrituração fiscal, caso em que vale conversar com o seu contador.

Esta página mostra uma verificação curta, que roda antes do lançamento da nota. Ela não substitui a autorização da nota pela SEFAZ nem a consulta ao documento fiscal; ela responde a uma pergunta anterior: a empresa por trás do CNPJ existe e está em situação regular no cadastro?

Como funciona com a API

• GET /companies/search?country=BR&company_number=<CNPJ> devolve o registro da matriz, ou uma lista vazia.
• Valide o formato antes de chamar: o validador de CNPJ mostra a regra, e a API devolve 400 para dígitos verificadores incorretos.
• POST /monitor com {"company_id": ..., "country": "BR"} avisa por webhook se o fornecedor mudar de situação depois do cadastro.
• Para vários fornecedores de uma vez, repita a chamada por CNPJ; cada consulta de registro custa 1 crédito.

import requests

BASE = 'https://api.prometiam.com/functions/v1/risk-api'
H = {'Authorization': 'Bearer rk_live_...'}

def fornecedor_ok(cnpj: str, razao_do_contrato: str) -> str:
    r = requests.get(f'{BASE}/companies/search', headers=H,
                     params={'country': 'BR', 'company_number': cnpj})
    if r.status_code == 400:
        return 'CNPJ inválido'
    dados = r.json().get('data', [])
    if not dados:
        return 'não encontrado: pode ser MEI, filial ou número inexistente'
    e = dados[0]
    if e['status'] != 'active':
        return f"revisar: {e['local_status']}"
    if e['company_name'].upper() != razao_do_contrato.upper():
        return 'razão social diferente do contrato'
    return 'ok'

O que conferir em cada fornecedor

Verificação	Onde aparece
O CNPJ existe	Um resultado em company_number
A empresa está ativa	status e local_status (ativa, suspensa, inapta, baixada)
A razão social bate com o contrato	company_name
Natureza jurídica compatível	legal_form e local_legal_form
Recuperação judicial, falência ou liquidação	Situação especial em registry_details e no status
Atividade econômica declarada	activity_code em CNAE 2.3

A situação inapta, que a Receita aplica a empresas com omissão de declarações, é servida como active_strike_off_pending; a suspensa como suspended; e a baixada como deregistered. Trate qualquer valor diferente de active como motivo para revisar a compra antes de pagar.

Quando o CNPJ não retorna nada

Um CNPJ válido sem resultado não é prova de que a empresa não existe. A Prometiam serve só pessoas jurídicas: o MEI e o empresário individual nunca aparecem, e as filiais, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos e sucursais de empresas estrangeiras também não são servidos. Se o fornecedor é um MEI, a verificação precisa ser feita no portal da Receita.

Lembre também que a atualização é mensal. Os dados vêm dos arquivos de dados abertos da Receita Federal, que publica um arquivo completo por mês: a atualização é mensal, não uma consulta ao vivo. Para um pagamento de valor alto, confirme o cartão CNPJ na hora.

O que não entregamos

• Só pessoas jurídicas: o empresário individual, o MEI e as demais pessoas físicas nunca são servidos. A EIRELI é servida.
• Sem quadro societário (QSA), sem sócios e sem administradores, e sem telefone nem e-mail de contato.
• Sem número de IVA: o Brasil não tem um número de IVA ligado ao CNPJ, e uma busca com vat= é recusada.
• Sem avisos de insolvência: o Brasil não é um dos doze mercados de insolvência. Recuperação judicial, falência e liquidação aparecem na situação especial e no status.
• A atividade é a CNAE 2.3 (BR-CNAE-2.3), não a NACE, e nenhum código NACE é derivado dela.
• Uma empresa por raiz de CNPJ, com o CNPJ da matriz; filiais, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos e sucursais de empresas estrangeiras não são servidos.

Qual plano serve

O teste gratuito dura 14 dias e inclui 500 créditos; é preciso informar um cartão, mas nada é cobrado durante o teste. Depois, o plano Starter custa € 9,99 por mês com 1.000 créditos, o Professional € 29,99 com 10.000 e o Scale € 99,99 com 50.000; o Enterprise tem preço sob consulta. Consultar um registro de empresa custa 1 crédito, cerca de € 0,01 no Starter e a partir de € 0,002 no Scale. Os preços são públicos e o plano anual dá dois meses grátis.

Contains data from the Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Receita Federal do Brasil, published as open data (CC BY). Adapted by Prometiam.

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